por IS Brasil Solar | jan 4, 2022 | Artigo
O PL 5829 (Projeto de Lei 5829/2019) define o marco regulatório da geração distribuída no Brasil. O texto de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e relatoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) estabelece uma transição para a cobrança de...
por IS Brasil Solar | jan 3, 2022 | Artigo
O PL 5829 (Projeto de Lei 5829/2019) pode passar por sanção presidencial nesta primeira semana de 2022, no dia 6 de janeiro. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 16 de...
por IS Brasil Solar | dez 16, 2021 | Artigo
O PL 5829(Projeto de Lei 5829/2019), que garante um marco regulatório para a geração distribuída no país, foi aprovado ontem, 15/12, no Senado Federal. Com 15 emendas acatadas pelo Senador e Relator, Marcos Rogério (DEM-RO), o texto retorna à Câmara dos Deputados,...
por IS Brasil Solar | dez 15, 2021 | Artigo
O PL 5829, Projeto de Lei n. 5829/2019, que garante um marco regulatório para a geração distribuída no Brasil foi incluído em pauta e pode ser votado nos próximos dias. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, no mês de agosto, e logo depois chegou...
por IS Brasil Solar | dez 9, 2021 | Artigo
O PL 5829 (Projeto de Lei 5829/2019) saiu novamente de pauta no Senado Federal. O texto que estava na pauta para votação ontem, 8, porém caiu com a entrada da promulgação da PEC dos Precatórios, que é um assunto urgente do Senado. Segundo informações do INEL...
