ANEEL publica resolução n°1000 que revoga REN 414

ANEEL publica resolução n°1000 que revoga REN 414

No dia 7/12/2021, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a Resolução Normativa 1000/2021, ou Resolução nº 1000, que reúne em uma só norma o conteúdo dos regulamentos anteriores da Agência relacionados aos direitos e deveres dos consumidores de energia....
PL 5829 deve ser sancionado nesta semana

PL 5829 deve ser sancionado nesta semana

O PL 5829 (Projeto de Lei 5829/2019) pode passar por sanção presidencial nesta primeira semana de 2022, no dia 6 de janeiro. A informação foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 16 de...
PL 5829 é aprovado no Senado Federal

PL 5829 é aprovado no Senado Federal

O PL 5829(Projeto de Lei 5829/2019), que garante um marco regulatório para a geração distribuída no país, foi aprovado ontem, 15/12, no Senado Federal. Com 15 emendas acatadas pelo Senador e Relator, Marcos Rogério (DEM-RO), o texto retorna à Câmara dos Deputados,...