A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nesta semana, novos valores para o Proinfa (Programa de Incentivo às fontes alternativas de Energia Elétrica). A Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel definiu as quotas de custeio, em mais de R$ 77,5 milhões.
Segundo informações da ANEEL, este valor será rateado entre 18 concessionárias que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do SIN e as quotas definidas no Anexo do Despacho deverão ser recolhidas à Eletrobras até o dia 10 de fevereiro de 2022, para crédito da Conta Proinfa.
Além do Proinfa, que contará com novos valores será a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). A ANEEL fixou os valores das quotas referentes ao encargo, que deverão ser recolhidos até o dia 10 de fevereiro de 2022, somando mais de R$ 91,7 milhões.