O Governo publicou no início desta semana, na segunda-feira,13, uma medida provisória que pode ajudar o setor elétrico. A medida autoriza um empréstimo para socorro do setor. Os custos desses empréstimos serão pagos pelos consumidores, por meio de encargos.
A MP autoriza também, novas bandeiras tarifárias extraordinárias, como a que está em vigor, ao custo de R$ 14,20 por kWh, até abril, pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
O empréstimo é mais uma alternativa do Governo para aliviar a sobrecarga do setor. Após tempo de estudo, Aneel, Ministério de Minas e Energia e Palácio do Planalto, trouxeram a iniciativa, pois as distribuidoras de energia estavam custeando a diferença entre a contratação mais cara de energia (produzida pelas termoelétricas) e o arrecadado.
“A medida tomada hoje teve como preocupação manter a tarifa de energia adequada à capacidade de pagamento do consumidor brasileiro, ao mesmo tempo que mantém a saúde financeira do sistema elétrico em um período excepcional de escassez hídrica. Nosso sistema elétrico é robusto”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em nota.
