por João Bernardes | dez 7, 2022 | Artigo
O Projeto de Lei 2703/2022, que altera a Lei nº 14.300, famosa “taxação do sol”, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar prazo para novas compensações de energia foi aprovado ontem,06, na Câmara dos Deputados. Com 260 votos a favor e 83...
por João Bernardes | nov 9, 2022 | Artigo
A energia solar fotovoltaica na modalidade geração distribuída, a famosa GD (encontrada em residências e pequenos comércios) atingiu em novembro, 15 GW e ultrapassou a potência gerada pela Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu. Marca histórica para o setor de...
por João Bernardes | ago 11, 2022 | Artigo
A abertura do mercado livre para os consumidores, citada no Projeto de Lei 414/2021, pode ser um fato histórico para o setor elétrico. A proposta permitirá que todos os consumidores escolham o fornecedor e abandonem as distribuidoras de energia, passando a integrar o...
por João Bernardes | jul 6, 2022 | Artigo
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) acaba de alterar as disposições do Convênio 101/97, adicionando mais dois convênios. Este, altera o Convênio 24/2022, que retira o prazo limite do dia 30 de julho. A outra alteração foi no convênio 94/2022, incluindo...
por João Bernardes | jun 30, 2022 | Artigo
O prazo para isenção do ICMS no Paraná, em operações de energia elétrica ligada às fontes renováveis, mini e microgeração com potência de 1 Megawatt (MW), pode estar chegando ao fim. Se houver isenção, a alíquota do ICMS pode ser de 25% para o rural e 29% nas cidades....
