por João Bernardes | jul 6, 2022 | Artigo
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) acaba de alterar as disposições do Convênio 101/97, adicionando mais dois convênios. Este, altera o Convênio 24/2022, que retira o prazo limite do dia 30 de julho. A outra alteração foi no convênio 94/2022, incluindo...
por João Bernardes | jun 30, 2022 | Artigo
O prazo para isenção do ICMS no Paraná, em operações de energia elétrica ligada às fontes renováveis, mini e microgeração com potência de 1 Megawatt (MW), pode estar chegando ao fim. Se houver isenção, a alíquota do ICMS pode ser de 25% para o rural e 29% nas cidades....
por João Bernardes | jun 14, 2022 | Artigo
O Senado Federal aprovou na última segunda-feira,13/06, o limite a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre combustíveis, energia, gás natural, transporte público e telecomunicações. A proposta fixa teto de 17% do ICMS e prevê uma...
por João Bernardes | maio 26, 2022 | Artigo
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 25/05/2022, o PLP 18/12 (Projeto de Lei Complementar nº 18/2022), que limita alíquota sobre o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia e combustíveis. O bens e serviços estão classificados como...
por João Bernardes | mar 30, 2022 | Artigo
O Ministério da Economia por meio do Decreto nº 10.923/2021, publicou uma atualização da Tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul de categorização de mercadorias) para equipamentos e produtos. As mudanças...
